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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual referente ao orçamento da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Processo: 042 / 2019
Autor:
Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Topônimo do Posto de Saúde do Bairro Residencial Canaã, e dá outras providências. "RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA"
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Dionizio Coutinho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o topônimo do Posto de Saúde do Bairro Alto Bonito e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 044 / 2019
Autor:
Vereador Walter Diniz
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Topônimo do Posto de Saúde do Bairro Novo Brasil e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 045 / 2019
Autor:
Rael da Marcenaria
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o topônimo do Posto de Saúde do Bairro Vale dos Sonhos e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 046 / 2019
Autor:
Joao Nunes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Primeira Revisão Especifica de Alteração da Lei 794/2017, que institui Plano Plurianual - 2018/2021 e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 047 / 2019
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 048 / 2019
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6, da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 814/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 050 / 2019
Autor:
Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Maria Pereira (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera item do anexo I da Lei Municipal nº 857/2019 que "Altera as disposições da Lei Municipal nº 692/2015 e 249/2010 da Fundação Municipal de Cultura e Lazer - FUNCEL de Canaã dos Carajás" e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 051 / 2019
Autor:
Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Joao Nunes (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera item do anexo III da Lei Municipal n° 858/2019 que "Dispõe sobre a criação de cargos e salários do Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Canaã dos Carajás" e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 052 / 2019
Autor:
Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Joao Nunes (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Canaã dos Carajás, disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 053 / 2019
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás - PA, para o Exercício de 2020. LOA 2020.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 054 / 2019
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Consolida e delimita os limites dos Bairros do Município de Canaã dos Carajás - PA, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 55 / 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 12:20:17
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição aguardando Parecer da CCJR.
Texto Original
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PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a afetação de área de propriedade do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 056 / 2019
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada através do Ofício n° 111/2019 - PGM
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PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com Municípios limítrofes visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Processo: 057 / 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 9:46:44
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Joao Nunes (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Ofício n° 105/2019 - PGM
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga expressamento a Lei Municipal nº 706/2015 e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 058 / 2019
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do ofício n° 118/2019 - PGM
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Desapropriação por Utilidade Pública de imóvel urbano que será destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Centro de Formação de Professores e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 59 / 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 12:37:57
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação por interesse social de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 60 / 2019
Protocolo: 76/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 12:45:53
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e disciplina as taxas ambientais pelo exercício regular do poder de polícia exercido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, revogando a Lei Municipal n° 266/2011 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Processo: 61 / 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 10:33:31
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo municipal a instituir o Cardlivro e realizar sua distribuição para professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Processo: 062 / 2019
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 063 / 2019
Protocolo: 84/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 10:48:11
Autor:
Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Canaã dos Carajás.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 064 / 2019
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Segunda Revisão Específica de Alteração da Lei 794/2017, que institui Plano Plurianual - 2018/2021 e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Processo: 065 / 2019
Autor:
Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando reprodução e distribuição aos Parlamentares.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 820/2018 e altera as funções e subfunções da Lei n° 794/2017, que institui o Plano Plurianual 2018/2021.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 67 / 2019
Protocolo: 88/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 11:04:15
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do ofício n° 127/2019 - PGM
Texto Original
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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal n° 753 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Processo: 068 / 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 12:03:43
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada de tramitação através do ofício n° 123/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Inciso I, do artigo 54 da Lei Municipal 684-2015 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 69 / 2019
Protocolo: 85/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 17:38:16
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do ofício n° 116/2019 - PGM
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com Municípios limítrofes e receber área por doação visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 070 / 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 17:44:25
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando reprodução e distribuição aos Parlamentares.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 71 / 2019
Protocolo: 89/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 11:25:01
Autor:
Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Inciso I, do artigo 54 da Lei Municipal 684-2015, alterado pela Lei 799/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 72 / 2019
Protocolo: 90/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 11:42:29
Autor:
Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal n° 753 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 76 / 2019
Protocolo: 91/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 12:33:22
Autor:
Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aquisição e doação de cestas Natalinas para os funcionários da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Processo: 77 / 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 12:34:51
Autor:
Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Canaã dos Carajás/PA, o pagamento do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (INCENTIVO PMAQ-AB), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos profissionais da Atenção Básica, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Processo: 78 / 2019
Protocolo: 93/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 11:20:07
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Retirada para posterior substituição, através do oficio n° 158/2019 - PMG
Texto Original
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PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Processo: 79 / 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 11:03:37
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada na 41ª Sessão Ordinária de 2019.
Texto Original
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PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração e revogação de anexos da Lei Municipal n° 625 de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos de Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Processo: 080 / 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 11:06:25
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Canaã dos Carajás/PA, o pagamento do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (INCENTIVO PMAQ-AB), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos profissionais da Atenção Básica, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Processo: 081 / 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 11:20:32
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada na 41ª Sessão Ordinária de 2019.
Texto Original
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O DISTRITO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Maria Pereira (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO DISTRITO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Processo: 002 / 2018
Autor:
Joao Nunes
Relatorias:
Maria Pereira (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA DISTÂNCIA MINIMA A SER OBSERVADA PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 003 / 2018
Autor:
Júnior Garra
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Joao Batista (CECSMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 004 / 2018
Autor:
Anderson Mendes dos Reis - 1° Secretário
Dionizio José Coutinho dos Santos - 2° Secretário
Walter 2° Vice-presidente
Wilson Antônio da Silva Leite - Presidente
Zilmar Costa Aguiar Junior - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição aprovada na 17ª sessão ordinária de 2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 811, de 05 de junho de 2018
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, MEDIANTE O REALINHAMENTO NA BASE DE CÁLCULO COM A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo:
11/04/2018 -
Horário: 12:43:36
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 006 / 2018
Autor:
Anderson Mendes
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA DE UM TERRENO QUE SERÁ UTILIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA PLANALTO - DISTRITO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DA POSSE DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 007 / 2018
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vereador Walter Diniz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo Autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 16:00:51
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Rael da Marcenaria (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CAMPO - PROCAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Processo: 009 / 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 10:53:22
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Rael da Marcenaria (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Processo: 010 / 2018
Autor:
Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Rael da Marcenaria (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Processo: 011 / 2018
Protocolo: 41/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 10:11:38
Autor:
Anderson Mendes
Júnior Garra
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MARANHENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 16:10:59
Autor:
Gesiel Ribeiro
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 283/2012 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E NO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 27/2018, Data Protocolo:
06/06/2018 -
Horário: 11:27:52
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor através do oficio nº 078/2018/PGM.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E NO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 015 / 2018
Protocolo: 28/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 12:03:47
Autor:
Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Rael da Marcenaria (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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