Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: 015/2018
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E NO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E NO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2018. - - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2018.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: 010/2018
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: 006/2018
Autor: Anderson Mendes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA PARA NOMEAÇÃO O SR. GIDALTON CLOVES RODRIGUES PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR PRESIDENTE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, JUNTO A FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL. - - INDICA PARA NOMEAÇÃO O SR. GIDALTON CLOVES RODRIGUES PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR PRESIDENTE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, JUNTO A FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL.
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Aprovado |