Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: 042/2019
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual referente ao orçamento da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: 047/2019
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a Primeira Revisão Especifica de Alteração da Lei 794/2017, que institui Plano Plurianual - 2018/2021 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: 15/2019
Autor: Anderson Mendes
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo dos processos licitatórios, bem como a sua transmissão ao vivo pela internet, realizados pelo Poder Legislativo e Executivo do Município de Canaã dos Carajás. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Dionizio Coutinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Topônimo do Posto de Saúde do Bairro Residencial Canaã, e dá outras providências. "RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA" - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: 048/2019
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências. - - |
Falta de Parecer Falta de Parecer das Comissões pertinentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: 051/2019
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera item do anexo I da Lei Municipal nº 857/2019 que "Altera as disposições da Lei Municipal nº 692/2015 e 249/2010 da Fundação Municipal de Cultura e Lazer - FUNCEL de Canaã dos Carajás" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: 052/2019
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera item do anexo III da Lei Municipal n° 858/2019 que "Dispõe sobre a criação de cargos e salários do Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Canaã dos Carajás" e dá outras providências. - - |
Aprovado |