Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: 016/2018
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 723/2016, AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 723/2016, AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: 010/2018
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
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Parecer nº 5 de 2018
Processo: 005/2018
Autor: EMPELO - Exame de Mérito ao Proj. de Emenda à Lei Org. n° 002/2018
Protocolo: -
Turno: Único
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE MÉRITO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2018. "“MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE MÉRITO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2018. "“MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |