Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: 042/2019
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual referente ao orçamento da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: 047/2019
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Primeira Revisão Especifica de Alteração da Lei 794/2017, que institui Plano Plurianual - 2018/2021 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: 046/2019
Autor: Joao Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o topônimo do Posto de Saúde do Bairro Vale dos Sonhos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: 053/2019
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Canaã dos Carajás, disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |