Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
57
Data de Apresentação
25/10/2019
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 057/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com Municípios limítrofes visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com Municípios limítrofes visando à construção da Rodovia Transcarajás.
Observação
Projeto de Lei 057-A/2019, em substituição ao Projeto de Lei 057/2019.