Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

52

Data de Apresentação

18/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 052/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera item do anexo III da Lei Municipal n° 858/2019 que "Dispõe sobre a criação de cargos e salários do Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Canaã dos Carajás" e dá outras providências.

Indexação

Altera item do anexo III da Lei Municipal n° 858/2019 que "Dispõe sobre a criação de cargos e salários do Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Canaã dos Carajás" e dá outras providências.

Observação

Data Votação: 24 de Setembro de 2019