Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 162/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 184/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISO II DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 187/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO TOPÔNIMO DAS RUAS AMAZONAS E NOVA, EM CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 227/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE UM TERRENO QUE SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 204/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 194/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - IDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 225/2009 QUE CRIOU O INSTITUO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS - FUNCEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 174 DE 25 DE MARÇO DE 2008.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL N° 018/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS DOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PROMOVENDO A EMENDA ADITIVA DOS ARTIGOS 1°, 2°, E 3° DA LEI N° 218/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO JETON AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TOPÔNIMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A RUA GOIÁS, BAIRRO NOVO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EXISTENTES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DE DEZ. 2004, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DE DEZ. 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 51 DA LEI 162/07 E ADICIONA OS §§5° E 6° AO REFERIDO ARTIGO. DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO ÀS COMISSÕES DE TERRA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL ANTES DA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO QUE AUTORIZE AS IMPLANTAÇÕES DE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.