Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
32
Data de Apresentação
21/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 032/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
Indexação
INSTITUI, POLITICA, SEGURANÇA, INCÊNDIOS, ACIDENTES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada