Lei nº 248, de 13 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
248
Ano
2010
Data
13/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
13/09/2010
Veículo de Publicação
Mural PMCC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO, ÁREA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica