Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
31
Data de Apresentação
21/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 031/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EXISTENTES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LIMPEZA, LOTES, URBANA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada