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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISONOMIA ENTRE MULHERES E HOMENS PARA A FIXAÇÃO DOS HORÁRIOS DE COMPETIÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Processo: 021 / 2024
Autor:
Vereador Anuar Filho
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DE ARTEFATOS PIRITÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU EFEITO DE TIRO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Processo: 022 / 2024
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPLA N.º 1.072, DE 14 DE JULHO DE 2023 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO).
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Processo: 023 / 2024
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.083, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2024).
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Processo: 024 / 2024
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 025 / 2024
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPIAÇÃO DE ÁREA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 026 / 2024
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO NOVO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 027 / 2024
Autor:
Vereador Chefinho
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOME DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAIR GOMES DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA 18, QD 55 - A, BAIRRO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 028 / 2024
Autor:
Vereador Anuar Filho
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOME DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILDE MARIA SANTOS, LOCALIZADO NA RUA W15, S/N°, QD 188 - LOTE 315- COMPLEMENTO A.12, BAIRRO NOVA ESPERANÇA I, NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 029 / 2024
Autor:
Vereador Anuar Filho
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADO NO BAIRRO ESPLANADA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 030 / 2024
Autor:
Vereador Cabelo
Vereadora Maria Pereira
Vereador Chefinho
Vereador Cleverson Zajac
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ O NOME DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARILI TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA ARARA AZUL - ÁREA INSTITUCIONAL 01, LOTE 38 A, QUADRA 47, LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 031 / 2024
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 032 / 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereador Anuar Filho
Vereador Chefinho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Wilson Leite
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DOA ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 033 / 2024
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 034 / 2024
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 035 / 2024
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 036 / 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereador Anuar Filho
Vereador Chefinho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: • Proposição aprovada em votação única na 40ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, BAIRRO MARANHESES.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 037 / 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA GALERIA DE FOTOS DE AGENTES POLÍTICOS LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 038 / 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereadora Maria Pereira
Vereador Anderson Mendes
Vereador Antônio do Lanche
Vereador Anuar Filho
Vereador Cabelo
Vereador Chefinho
Vereador Cleverson Zajac
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Vereador Miguel da Saúde
Vereador Werbet Felipe
Vereador Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 039 / 2024
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Vereador Anderson Mendes
Vereador Antônio do Lanche
Vereador Anuar Filho
Vereador Cabelo
Vereador Chefinho
Vereador Cleverson Zajac
Vereador Clevis Criatura
Vereador Dinilson José
Vereador Flávio Gomes
Vereador Miguel da Saúde
Vereador Werbet Felipe
Vereador Wilson Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 040 / 2024
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Vereador Anderson Mendes
Vereador Antônio do Lanche
Vereador Anuar Filho
Vereador Cabelo
Vereador Chefinho
Vereador Cleverson Zajac
Vereador Clevis Criatura
Vereador Dinilson José
Vereador Flávio Gomes
Vereador Miguel da Saúde
Vereador Werbet Felipe
Vereador Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 25 DE JUNHO DE 2015 PARA ADEQUAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVINIENTES DA LEI ESTADUAL Nº 7.638, DE 12 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUIU ICMS VERDE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Processo: 041 / 2024
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ MARIA PRIMO, BAIRRO OURO PRETO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Processo: 042 / 2024
Autor:
Vereador Anderson Mendes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada em votação única na 42ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação das pessoas nascidas no Município de Canaã dos Carajás - PA e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:
Vereador Wilson Leite
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 836/2019 que concedeu auxílio financeiro em favor dos programas e as operações especiais da Polícia Militar do Pará - PMPA, destinado à execução do Projeto de Supervisão Militar Educacional - Polo Canaã dos Carajás - PA e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 002 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Veda a contratação em cargos públicos diretos e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121 do Decreto - Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), pela Lei Federal nº 13.104/2015, de 09 de março de 2015 e pela Lei Federal nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha).
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 003 / 2023
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: • Proposição encaminhada ao Plenário e apresentado em sessão ordinária.
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Processo: 004 / 2023
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereador Anuar Filho
Vereador Chefinho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Auxílio – Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Processo: 005 / 2023
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereador Anuar Filho
Vereador Chefinho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aumento da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Processo: 006 / 2023
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereador Anuar Filho
Vereador Chefinho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Topônimo da Avenida "D", localizada no Bairro Ouro Preto, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 007 / 2023
Autor:
Vereador Anuar Filho
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 633/2014, reajustando o valor do Auxílio - Alimentação dos Servidores Públicos integrantes da administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 008 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 009 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 010 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1021/2022 DE FORMA A AUTORIZAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE XINGUARA-PA E SAPUCAIA-PA PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TRANSCARAJÁS.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Processo: 011 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Viver e Conviver (CAEE) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Processo: 012 / 2023
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Vereador Miguel da Saúde
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Espaço Maker Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Processo: 013 / 2023
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Vereador Wilson Leite
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do protocolo de segurança máxima nas escolas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 014 / 2023
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Vereador Anderson Mendes
Vereador Antônio do Lanche
Vereador Anuar Filho
Vereador Cabelo
Vereador Chefinho
Vereador Cleverson Zajac
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Vereador Miguel da Saúde
Vereador Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 283/2012 que criou o Conselho Municipal da Condição Feminina de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 015 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria no âmbito do Município de Canaã dos Carajás - PA, o Conselho Municipal da Juventude - COMUJUV e o Fundo Municipal da Juventude.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 016 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: • Proposição retirada de tramitação a pedido do autor.
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, previsto na Lei Federal nº 11.35/2006, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 017 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Regular do Município de Canaã dos Carajás - PA.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 018 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar áreas a serem utilizadas para a construção de unidades habitacionais de interesse social.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 019 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Processo: 020 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia em órgãos da administração publica direta, autarquias e fundacional e setores privados e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 021 / 2023
Autor:
Vereador Wilson Leite
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1020 de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 022 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área rural a ser utilizada para a construção do Centro Esportivo da Vila Bom Jesus e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 023 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Medalha Ana Neri no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará e dá Outras Providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 024 / 2023
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Topônimo da Escola do Bairro Bela Vista e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 025 / 2023
Autor:
Vereador Anuar Filho
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Autorização, Permissão e Cessão Administrativa de uso de Espaços PÚBLICOS no Âmbito do Município de Canaã dos Carajás.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 026 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Alteração da Lei N°968, de 13 de dezembro de 2-21, que institui o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, e dá outras Providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 027 / 2023
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Município de Canaã dos Carajás - PA, Estado do Pará, Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 028 / 2023
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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