Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: 004/2023
Autor: Vereador Dinilson José
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: 005/2023
Autor: Vereador Dinilson José
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do Auxílio – Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: 006/2023
Autor: Vereador Dinilson José
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre aumento da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: 008/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 633/2014, reajustando o valor do Auxílio - Alimentação dos Servidores Públicos integrantes da administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: 009/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: 010/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |