Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: 020/2024
Autor: Vereador Anderson Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MUSICOTERAPIA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Ausência do Autor • Proposição retirada da ordem do dia da sessão para votação em virtude da ausência do autor. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: 033/2024
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DOA ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 40ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: 034/2024
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 40ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: 035/2024
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 40ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: 025/2024
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em primeiro turno na 40ª sessão ordinária de 2024. |