Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: 028/2023
Autor: Vereador Werbet Felipe
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Município de Canaã dos Carajás - PA, Estado do Pará, Patrimônio Cultural Imaterial do Município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: 032/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada para a construção de Núcleo de Educação Infantil no Bairro Cidade Nova. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: 033/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada para a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Parakanã. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: 034/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada para a construção de Núcleo de Educação Infantil no Bairro Vale Dourado. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: 035/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área localizada na VS 52 a ser utilizada para a construção de unidades habitacionais de interesse social. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: 036/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área nas proximidades da PA - 160 a ser utilizada para a construção de unidades habitacionais de interesse social. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: 037/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o exercício das atividades do profissionais em transporte individual de passageiros, "Mototaxistas", no âmbito do Município de Canaã dos Carajás PA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: 038/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada para a construção de Núcleo de Educação Infantil no Bairro dos Maranhenses. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 039/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSIO FUNDAMENTAL NO BAIRRO PARQUES DOS IPÊS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: 040/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARCIAL NO AERODROMO PRIVADO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: 031/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1026/2022 - Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de crédito adicional especial resultante da anulação parcial/total de dotação orçamentaria. - - |
Aprovado |