Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: 041/2024
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 25 DE JUNHO DE 2015 PARA ADEQUAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVINIENTES DA LEI ESTADUAL Nº 7.638, DE 12 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUIU ICMS VERDE. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 41ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: 045/2023
Autor: Vereador Anderson Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Profissional de Administração no âmbito do município de Canaã dos Carajás / PA. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em segunda votação na 41ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: 017/2024
Autor: Vereador Anuar Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA VICINAL VS-52. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 41ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: 020/2024
Autor: Vereador Anderson Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MUSICOTERAPIA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 41ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: 032/2024
Autor: Vereador Dinilson José
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: 025/2024
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em segunda votação na 41ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: 037/2024
Autor: Vereador Dinilson José
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, BAIRRO MARANHESES. - - • Proposição aprovada em votação única na 41ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
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Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 41ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: 038/2024
Autor: Vereador Dinilson José
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA GALERIA DE FOTOS DE AGENTES POLÍTICOS LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 41ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: 039/2024
Autor: Vereadora Maria Pereira, Vereador Anderson Mendes, Vereador Antônio do Lanche, Vereador Anuar Filho, Vereador Cabelo, Vereador Chefinho, Vereador Cleverson Zajac, Vereador Clevis Criatura, Vereador Dinilson José, Vereador Flávio Gomes, Vereador Miguel da Saúde, Vereador Werbet Felipe, Vereador Wilson Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 41ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: 040/2024
Autor: Vereadora Maria Pereira, Vereador Anderson Mendes, Vereador Antônio do Lanche, Vereador Anuar Filho, Vereador Cabelo, Vereador Chefinho, Vereador Cleverson Zajac, Vereador Clevis Criatura, Vereador Dinilson José, Vereador Flávio Gomes, Vereador Miguel da Saúde, Vereador Werbet Felipe, Vereador Wilson Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 41ª Sessão Ordinária de 2024, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |