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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POSSE E BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Processo: 022 / 2018
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vereador Walter Diniz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POSSE E BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Processo: 023 / 2018
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vereador Walter Diniz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 024 / 2018
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vereador Walter Diniz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo Autor através do Ofício n° 133/2018 - PGM.
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS FUNÇÕES DA LEI 794/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 025 / 2018
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Rael da Marcenaria (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 026 / 2018
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Rael da Marcenaria (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 27 / 2018
Protocolo: 46/2018, Data Protocolo:
16/10/2018 -
Horário: 16:52:38
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Rael da Marcenaria (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 691/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 028 / 2018
Protocolo: 42/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 11:31:18
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Oficio n° 138-2018 - PGM.
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Topônimo do Parque Ambiental, localizado no Bairro Parque Carajás, divisa com o Bairro Novo Brasil e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 31 / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 12:12:36
Autor:
Júnior Garra
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 684/2015 que "Dispões sobre o Sistema Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás-PA, seus princípio, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás-PA - FMCC e do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Processo: 030 / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 12:12:36
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Oficio n° 139-2018 - PGM.
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Desapropriação por Utilidade Pública de Imóvel Urbano destinado a abrigar a nova sede da Câmara de Vereadores do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 29 / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 12:12:36
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Processo: 032 / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 12:12:36
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Pedido de retirada através do Ofício n° 131/2018 - PGM. e substituição pelo Projeto de Lei n° 037/2018.
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 033 / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 12:12:36
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e o topônimo da Escola Municipal de Educação Básica José Mendes de Andrade e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Processo: 034 / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 12:12:36
Autor:
Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor através do oficio n° 120/2018 - PGM.
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e o topônimo da Escola Municipal de Educação Básica Ronildo Aridal da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Processo: 035-a / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 12:12:36
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo único do art. 33 da Lei Municipal n° 625 de 17 de fevereiro de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Processo: 36-a / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 12:12:36
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Alteração na Lei Orçamentária Anual referente ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde - Unidade Orçamentária pertencente a Administração Direta da Prefeitura de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 037 / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 12:12:36
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual referente a Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit financeiro ao Orçamento da Unidade Gestora Fundo Municipal de Assistência Social, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 038 / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 12:12:36
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Rael da Marcenaria (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual referente a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento da Unidade Gestora Fundo Municipal de Assistência Social, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 039 / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 12:12:36
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Rael da Marcenaria (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 040 / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 12:12:36
Autor:
Zilmar Costa Aguiar Junior - Presidente
Anderson Mendes dos Reis - 1° Secretário
Dionizio José Coutinho dos Santos - 2° Secretário
Walter 2° Vice-presidente
Wilson Antônio da Silva Leite - Presidente
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Processo: 041 / 2018
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Rael da Marcenaria (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Processo: 42 / 2018
Autor:
Zilmar Costa Aguiar Junior - Presidente
Anderson Mendes dos Reis - 1° Secretário
Dionizio José Coutinho dos Santos - 2° Secretário
Walter 2° Vice-presidente
Wilson Antônio da Silva Leite - Presidente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 6° DO ARTIGO 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:
Anderson Mendes
Dionizio Coutinho
Maria Pereira
Rael da Marcenaria
Vereador Walter Diniz
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Vereador Walter Diniz (EMPR - Exame de Mérito ao Projeto de Resolução n° 001/2018)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2018 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
Baiano do Hospital
Elio do Lider
Gesiel Ribeiro
Joao Batista
Joao Nunes
Maria Pereira
Rael da Marcenaria
Vania Mascarenhas
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 2/2018 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município.
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Processo: 002 / 2018
Autor:
Anderson Mendes
Baiano do Hospital
Dionizio Coutinho
Gesiel Ribeiro
Joao Batista
Joao Nunes
Rael da Marcenaria
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Vania Mascarenhas (EMPELO - Exame de Mérito ao Proj. de Emenda à Lei Org. n° 002/2018)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 3/2018 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município.
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 003 / 2018
Autor:
Anderson Mendes
Dionizio Coutinho
Maria Pereira
Rael da Marcenaria
Vereador Walter Diniz
Relatorias:
Baiano do Hospital (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: INDICA PARA NOMEAÇÃO O SR. GIDALTON CLOVES RODRIGUES PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR PRESIDENTE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, JUNTO A FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: A URGENCIA ESPECIAL PARA ADIANTAMENTO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2018.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
Maria Pereira
Dionizio Coutinho
Elio do Lider
Joao Batista
Wilson Leite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: A URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 020/2018. DE ACORDO O ART. 63, § 1° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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