Projeto de Emenda Impositiva nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
19/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás/PA. CNPJ: 22.643.808/0001-20. Finalidade: - Manter e Equipar a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás/PA, custeando despesas como: aluguel da sede, aluguel de espaço destinado a equoterapia, contratação de profissionais da área da saúde (prestadores de serviços e encargos sociais), materiais de consumo(materiais de expediente, gêneros alimentícios, matérias de limpeza, materiais pedagógicos, combustível, materiais ara manutenção etc), energia elétrica, matérias permanentes (móveis, equipamentos etc), licença de softwares, despesas com hospedagem, locomoção, alimentação para participação em Congressos, eventos da APAE, etc).
Indexação
Manter, Equipar a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás/PA, custeando despesas, aluguel da sede, espaço destinado a equoterapia, contratação de profissionais da área da saúde (prestadores de serviços e encargos sociais).
Observação