Projeto de Emenda Impositiva nº 5 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda Impositiva

Ano

2018

Número

5

Data de Apresentação

19/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 005/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás/PA. CNPJ: 22.643.808/0001-20. Finalidade: - Manter e Equipar a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás/PA, custeando despesas como: aluguel da sede, aluguel de espaço destinado a equoterapia, contratação de profissionais da área da saúde (prestadores de serviços e encargos sociais), materiais de consumo(materiais de expediente, gêneros alimentícios, matérias de limpeza, materiais pedagógicos, combustível, materiais ara manutenção etc), energia elétrica, matérias permanentes (móveis, equipamentos etc), licença de softwares, despesas com hospedagem, locomoção, alimentação para participação em Congressos, eventos da APAE, etc).

Indexação

Manter, Equipar a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás/PA, custeando despesas, aluguel da sede, espaço destinado a equoterapia, contratação de profissionais da área da saúde (prestadores de serviços e encargos sociais).

Observação

Data Votação: 11 de Dezembro de 2018
13 de Dezembro de 2018