Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
25
Data de Apresentação
28/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 025/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS FUNÇÕES DA LEI 794/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DAS FUNÇÕES DA LEI 794/2017. PPA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada