Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
29
Data de Apresentação
30/10/2018
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Topônimo do Parque Ambiental, localizado no Bairro Parque Carajás, divisa com o Bairro Novo Brasil e dá outras providências.
Indexação
Topônimo, Parque Ambiental, Bairro Parque Carajás, Divisa com o Bairro Novo Brasil.
Observação
Norma Jurídica Relacionada