Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda Aditiva nº 3 de 2018
Processo: 003/2018
Autor: Joao Nunes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inserção da alcunha "Grilo" na ementa e topônimo do Projeto de Lei nº 035-A/2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Processo: 035-a/2018
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação e o topônimo da Escola Municipal de Educação Básica Ronildo Aridal da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: 36-a/2018
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo único do art. 33 da Lei Municipal n° 625 de 17 de fevereiro de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: 040/2018
Autor: Zilmar Costa Aguiar Junior - Presidente
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências. - - |
Aprovado |