Projeto de Emenda Impositiva nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
27/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 014/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Pastoral da Criança - CNPJ: 048.882.130/0001-13.
Finalidade: Construção da sede da Pastoral da Criança em Canaã dos Carajás, localizado no lote de terreno nº 15, quadra 7-A do loteamento Parques dos Ipês.
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, usando de suas atribuições, faz saber que aprovou a seguinte proposta de Emenda impositiva ao Orçamento municipal 2019, nos termos da CF/88 e do artigo 152 da Lei Orgânica Municipal.
Finalidade: Construção da sede da Pastoral da Criança em Canaã dos Carajás, localizado no lote de terreno nº 15, quadra 7-A do loteamento Parques dos Ipês.
A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, usando de suas atribuições, faz saber que aprovou a seguinte proposta de Emenda impositiva ao Orçamento municipal 2019, nos termos da CF/88 e do artigo 152 da Lei Orgânica Municipal.
Indexação
Pastoral da Criança - CNPJ: 048.882.130/0001-13. Finalidade: Construção da sede.
Observação