Lei nº 820, de 12 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
820
Ano
2018
Data
12/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2018
Veículo de Publicação
FAMEP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS FUNÇÕES DA LEI 794/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DAS FUNÇÕES DA LEI 794/2017. PPA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica