Projeto de Emenda Impositiva nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
19/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI 026/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - PMCC – Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA. CNPJ: 01.613.321/0001-24. Finalidade: Construção de um prédio público para atender a pessoa com deficiência, prioritariamente àquelas com deficiência intelectual e múltipla.
Indexação
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA. CNPJ: 01.613.321/0001-24. Construção, prédio público, atender a pessoa com deficiência, prioritariamente àquelas com deficiência intelectual e múltipla.
Observação