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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PRA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO O CUSTEIO E/OU APOIO PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH- CATEGORIA A) AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2027
Processo: 001 / 2026
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A DUPLICAÇÃO DA VS-25, NO TRECHO QUE DÁ CONTINUIDADE À RUA JOSÉ PEREIRA COSTA, NA ALTURA DO BEASTS SOCCER, NO SENTIDO AO PESQUE PAGUE PANTANAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Fevereiro de 2027
Processo: 002 / 2026
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A SUGESTÃO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA BENEDITO DE ALMEIDA NA ALTURA DA RUA AMÉRICA, EM FRENTE AO AUTO POSTO 2 IRMÃOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Fevereiro de 2027
Processo: 03 / 2026
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A SUGESTÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA COLABORAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO URBANA, POR MEIO DE DENÚNCIAS RESPONSÁVEIS DE PRÁTICAS QUE CAUSEM DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Fevereiro de 2027
Processo: 004 / 2026
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA QUE ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE NA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2027
Processo: 005 / 2026
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRUZAMENTO COM SEMÁFORO NA AVENIDA ANTÔNIO CAROLA, INTERLIGANDO A AVENIDA BELÉM, ENTRE OS BAIRROS VIA OESTE E JARDIM EUROPA I, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A ORGANIZAÇÃO, FLUIDEZ E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2027
Processo: 006 / 2026
Autor:
Vereador Daniel Nunes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL O SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DA VILA OURO VERDE, SOLICITA-SE AINDA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL OURO VERDE, SITUADO NA VILA OURO VERDE, ESPECIAFICAMENTE NAS SEGUINTES RUAS: RUA MOGNO, RUA ANGICO, RUA JATOBÁ, RUA GAMELEIRA, RUA IPÊ, RUA CEDRO E AVENIDA CASTANHEIRA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Processo: 007 / 2026
Autor:
Vereador Clevis Criatura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A IMPLEMENTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA AVENIDA NA AVENIDA DOS PIONEIROS, NO CRUZAMENTO COM A RUA NOVO HORIZONTE, EM FRENTE À CHURRASCARIA TOCANTINS, BEM COMO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA EZEQUIEL SOBRAL E A AVENIDA IPANEMA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Fevereiro de 2027
Processo: 08 / 2026
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE, DE FORMA PIONEIRA E EMERGENCIAL, A JORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMBATE À ENDEMIAS (ACE), COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E AJUSTE NECESSÁRIOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 009 / 2026
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA FARMÁCIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA VILA PLANALTO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VS 45, NO MUNICIPIO DE CANÃA DOS CARAJÁS, VISANDO PROMOVER MAIS SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO QUE UTILIZA DIARIAMENTE ESTA VIA DE ACESSO.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 011 / 2026
Autor:
Vereador Daniel Nunes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA VILA PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 012 / 2026
Autor:
Vereador Daniel Nunes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO A VIABILIZAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 013 / 2026
Autor:
Vereador Daniel Nunes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ESTUDO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL INTERNACIONAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Março de 2027
Processo: 014 / 2026
Autor:
Vereador Jonas Magalhães
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE KITS ALIMENTARES ESPECÍFICOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUEM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E NECESSITEM DE DIETA ESPECIAL, PARA CONSUMO TAMBÉM EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2027
Processo: 015 / 2026
Autor:
Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA MUNICIPAL VOLTADA À PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA TREINAMENTOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2027
Processo: 016 / 2026
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO JARDIM FLORIDO, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 017 / 2026
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA INTELIGENTE DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2027
Processo: 018 / 2026
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, A SEREM IMPLANTADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2027
Processo: 019 / 2026
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÃA DOS CARAJÁS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CHACREAMENTO CAMPO BELO, LOCALIZADO NA VS-52, ESPECIALMENTE NA AVENIDA DELFINO JORGE RIBEIRO, RESSALTA-SE QUE JÁ HÁ UMA INDICAÇÃO ANTERIOR SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NESTA LOCALIDADE, O QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DE UM PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO COM CALÇADAS PADRONIZADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Abril de 2027
Processo: 020 / 2026
Autor:
Vereador Daniel Nunes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO: DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA PA-160 COM A AVENIDA CRISTALINO, LOCALIZADO NA VILA PLANALTO.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Abril de 2027
Processo: 021 / 2026
Autor:
Vereador Walter Diniz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS VALE DOS SONHOS I E VALE DOS SONHOS III.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Abril de 2027
Processo: 22 / 2026
Autor:
Vereador Daniel Nunes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ESPECIALMENTE POR OCASIÃO DA INSTITUIÇÃO " DIA DA CULTURA NORDESTINA", A SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2027
Processo: 023 / 2026
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS ANTIGOS DOS MUNÍCIPES JUNTO AO SAAE, MEDIANTE TAXA SIMBÓLICA, DESCONTOS OU PARCELAMENTO FACILITADO, NAS REGIÕES EM QUE O SERVIÇO ATUALMENTE É PRESTADO PELA ÁGUAS DO PARÁ
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 024 / 2026
Autor:
Vereador Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A 8ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, NOS TERMOS ANTEPROJETO DE LEI ABAIXO
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Abril de 2027
Processo: 025 / 2026
Autor:
Vereador Dionizio Coutinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A QUE PROMOVA A TRATATIVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO À MUNICIPIALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO, MEDIANTE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Maio de 2027
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição Protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PARAÍSO DAS ÁGUAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2027
Processo: 27 / 2026
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO CUIDADO DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2027
Processo: 028 / 2026
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA CRISTALINO NA VILA PLANALTO.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2027
Processo: 029 / 2026
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÃA DOS CARAJÁS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E POSTERIOR EXCUÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM SISTEMA TRIFÁSICO, PARTINDO DO LOTEAMENTO RECANTO DA AMAZÔNIA ATÉ O FRIGORÍFICO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPÍO.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2027
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE INTERLIGA A VP-21 À VP-48.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 030 / 2026
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 07 KM DE ENERGIA TRIFÁSICA NA VP 12, PARTINDO DA FAZENDA CARAJÁS ATÉ O ZÉ BIGODE (COLONIA ZÉ ALEVINO).
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2027
Processo: 032 / 2026
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJA IMPLANTADO UMA VAN DE VACINAÇÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2027
Processo: 033 / 2026
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, O RECONHECIMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INTÉRPRETE E TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2027
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 035 / 2026
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ÓCULOS INTELIGENTES E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2027
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA OBESIDADE, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM SOBREPESO, EM RISCO DE OBESIDADE E COM OBESIDADE GRAUS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Processo: 037 / 2026
Autor:
Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O PERCURSO DA RUA DA TORRE, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES NA VIA, COMPROMETENDO A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Maio de 2027
Autor:
Vereador Cleido Braz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICÍPAL, VISANDO PRESTAR ATENDIMENTO IMEDIATO, PRIMEIROS SOCORROS E ACOMPANHAMENTO BÁSICO AOS ALUNOS QUE NECESSITAREM, REFORÇANDO A SEGURANÇA, A SAÚDE PREVENTIVA E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE ESCOLAR DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2027
Autor:
Vereador Cleido Braz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERENOS PRÓXIMOS AO CMEJA - CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Maio de 2027
Processo: 040 / 2026
Autor:
Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, O RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE NA RUA ASDRÚBAL BENTES, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Vereadora Professora Elenjusse
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA NO LAGO DA PREFEITURA, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA VOLTADA À PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, ORIENTAÇÃO DOS FREQUENTADORES, CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 2027
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁSA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE SEMAFÓRICO, COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMPLEMENTAR, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS PIONEIROS COM A AVENIDA SÃO JOÃO, NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO AO LAGO RECREATIVO DA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 2027
Processo: 43 / 2026
Autor:
Vereador Jonas Magalhães
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 2027
Processo: 044 / 2026
Autor:
Vereador Cleido Braz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREIFETURA MUNICIPAL ALTERAÇÃO DA ATUAL RUA DOM PEDRO II PRA RUA UELTON FELIX DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO FLOR DE LIS I E O BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ/PA.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Processo: 045 / 2026
Autor:
Vereador Jonas Magalhães
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO OASIS, NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 2027
Processo: 46 / 2026
Autor:
Vereador Jonas Magalhães
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: REITERA E ATUALIZA A INDICAÇÃO N° 08/2022, APROVADA EM 08 DE NOVEMBERO DE 2022, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, POR MEIO DE TELÕES E PAINÉIS ELETRÔNICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Processo: 047 / 2026
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs), HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Junho de 2027
Processo: 48 / 2026
Autor:
Vereador Cleido Braz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS ORGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE CERCA DE 28 KM DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VS-40 E A FAZENDA 02 IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2027
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NO TRECHO ENTRE O INÍCIO DA VS-40 PELA ESTRADA DO S11D ATÉ A SERRA DOURADA.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2027
Processo: 050 / 2026
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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