Indicação nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO A VIABILIZAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Indexação
VIABILIZAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação