Indicação nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 037/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA OBESIDADE, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM SOBREPESO, EM RISCO DE OBESIDADE E COM OBESIDADE GRAUS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Indexação
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA OBESIDADE, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM SOBREPESO, EM RISCO DE OBESIDADE E COM OBESIDADE GRAUS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação