Indicação nº 34 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

34

Data de Apresentação

12/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    365

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    12/05/2027

    Data de Publicação

    12/05/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, O RECONHECIMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INTÉRPRETE E TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

    Indexação

    O RECONHECIMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INTÉRPRETE E TRADUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

    Observação

    Data Votação: 19 de Maio de 2026