Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
365
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/02/2027
Data de Publicação
09/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PRA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO O CUSTEIO E/OU APOIO PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH- CATEGORIA A) AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Indexação
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO O CUSTEIO E/OU APOIO PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH- CATEGORIA A) AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACS) E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE)
Observação