Indicação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
365
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
13/02/2027
Data de Publicação
13/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A SUGESTÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA COLABORAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO URBANA, POR MEIO DE DENÚNCIAS RESPONSÁVEIS DE PRÁTICAS QUE CAUSEM DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANA.
Indexação
PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA COLABORAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO URBANA, POR MEIO DE DENÚNCIAS RESPONSÁVEIS DE PRÁTICAS QUE CAUSEM DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANA.
Observação