Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITO A PREFEITURA MUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ", DESTINADO A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, OS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL. ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO QUE OBTIVERAM OS MELHORES RESULTADOS ACADÊMICOS NAS SÉRIES EM QUE ESTIVEREM MATRICULADOS.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PRA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO O CUSTEIO E/OU APOIO PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH- CATEGORIA A) AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE, DE FORMA PIONEIRA E EMERGENCIAL, A JORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMBATE À ENDEMIAS (ACE), COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E AJUSTE NECESSÁRIOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS VALE DOS SONHOS I E VALE DOS SONHOS III.