Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
365
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/02/2027
Data de Publicação
23/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA QUE ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE NA REDE MUNICIPAL.
Indexação
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA QUE ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE NA REDE MUNICIPAL.
Observação