Indicação nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

29/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 025/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

29/04/2027

Data de Publicação

29/04/2026

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A 8ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, NOS TERMOS ANTEPROJETO DE LEI ABAIXO

Indexação

AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A 8ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO

Observação

Data Votação: 5 de Maio de 2026