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SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PRA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO O CUSTEIO E/OU APOIO PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH- CATEGORIA A) AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A DUPLICAÇÃO DA VS-25, NO TRECHO QUE DÁ CONTINUIDADE À RUA JOSÉ PEREIRA COSTA, NA ALTURA DO BEASTS SOCCER, NO SENTIDO AO PESQUE PAGUE PANTANAL.

SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A SUGESTÃO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA BENEDITO DE ALMEIDA NA ALTURA DA RUA AMÉRICA, EM FRENTE AO AUTO POSTO 2 IRMÃOS.

SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A SUGESTÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA COLABORAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO URBANA, POR MEIO DE DENÚNCIAS RESPONSÁVEIS DE PRÁTICAS QUE CAUSEM DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANA.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA QUE ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE NA REDE MUNICIPAL.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRUZAMENTO COM SEMÁFORO NA AVENIDA ANTÔNIO CAROLA, INTERLIGANDO A AVENIDA BELÉM, ENTRE OS BAIRROS VIA OESTE E JARDIM EUROPA I, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A ORGANIZAÇÃO, FLUIDEZ E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL O SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DA VILA OURO VERDE, SOLICITA-SE AINDA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL OURO VERDE, SITUADO NA VILA OURO VERDE, ESPECIAFICAMENTE NAS SEGUINTES RUAS: RUA MOGNO, RUA ANGICO, RUA JATOBÁ, RUA GAMELEIRA, RUA IPÊ, RUA CEDRO E AVENIDA CASTANHEIRA.

DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO - EMEB CAYC FELIX SILVA BORGES, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS A COOPERAR COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARÁ - DETRAN/PA PARA A RELIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU REMOVIDOS POR PRAZO IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 849/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.