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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 836/2019 que concedeu auxílio financeiro em favor dos programas e as operações especiais da Polícia Militar do Pará - PMPA, destinado à execução do Projeto de Supervisão Militar Educacional - Polo Canaã dos Carajás - PA e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 002 / 2023
Autor:  Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:  Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 05ª Sessão Ordinária de 2023, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original
PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 633/2014, reajustando o valor do Auxílio - Alimentação dos Servidores Públicos integrantes da administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 008 / 2023
Autor:  Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:  Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 7ª Sessão Ordinária de 2023, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 283/2012 que criou o Conselho Municipal da Condição Feminina de Canaã dos Carajás e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 015 / 2023
Autor:  Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:  Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 14ª Sessão Ordinária de 2023, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original
PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1020 de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 022 / 2023
Autor:  Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 17ª Sessão Ordinária de 2023, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original
PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Alteração da Lei N°968, de 13 de dezembro de 2-21, que institui o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, e dá outras Providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 027 / 2023
Autor:  Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:  Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Maio de 2023
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   • Proposição aprovada em segundo turno na 19ª sessão ordinária de 2023.
Texto Original
PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1026/2022 - Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de crédito adicional especial resultante da anulação parcial/total de dotação orçamentaria.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 031 / 2023
Autor:  Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:  Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2023
27 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   • Proposição aprovada em segunda votação na 21ª Sessão Ordinária de 2023, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original
PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 625/2014 (PCCR).

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 067 / 2023
Autor:  Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:  Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 686/2015 (PCCR - Educação).

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 068 / 2023
Autor:  Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:  Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação do artigo 31 e revoga o artigo 38, ambos da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás / PA e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:  Vereador Anuar Filho
Vereador Chefinho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Dinilson José
Vereador Flávio Gomes
Relatorias:  Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   • Proposição aprovada em segunda votação na 35ª Sessão Ordinária de 2023, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original