Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: 050/2023
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. nº 1 de 2023
Processo: 001/2023
Autor: Vereador Anuar Filho, Vereador Chefinho, Vereador Clevis Criatura, Vereador Dinilson José, Vereador Flávio Gomes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica a redação do artigo 31 e revoga o artigo 38, ambos da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás / PA e dá outras providências. - Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2023 - |
Aprovado |