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PEI 11/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança -CNPJ: 48.555.775/0130-57.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 011 / 2021
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 12/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Associação dos Produtores Rurais Eduardo Galeano - CNPJ: 37.985.855/00129.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 012 / 2021
Autor:
Vereador Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 13/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer- FUNCEL- CNPJ: 016.133.210/0001-24.- Endereço: Avenida Weyne Cavalcante, nº 1220, sala 205 Centro Canaã dos Carajás/PA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 013 / 2021
Autor:
Vereador Cabelo
Vereador Cleverson Zajac
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 14/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Cooperativa Agroecológica e da Agricultura familiar de Canaã dos Carajás - CNPJ: 28.660.138/0001-36.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 014 / 2021
Autor:
Vereador Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 15/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Associação dos Artistas Visuais do Sul e Sudeste do Para.- CNPJ: 02.969.932/0001-72.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Anderson Mendes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 16/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Associação dos Trabalhadores Rurais da Agrovila Nova Jerusalém.- CNPJ: 17.220.884/0001-92, com sede no ACAM Nova Jerusalém, S/N, Canaã dos Carajás/PA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 016 / 2021
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 17/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Associação dos Trabalhadores sem Terra do Estado do Pará -ASTEPACNPJ: 18.224.749/0001-88.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 18/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: Associação dos Moradores da Vila Bom Jesus. CNPJ 08.338.330/0001-01.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 018 / 2021
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 19/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento União Américo Santana - AUAS - CNPJ: 21.471.608/0001-74.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 019 / 2021
Autor:
Vereador Clevis Criatura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 20/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Instituto Realiza- CNPJ: 40.597.953/0001-01- Endereço: Avenida Amazonas, n º 290, Sala A, Centro, Canaã dos Carajás/PA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 020 / 2021
Autor:
Vereador Flávio Gomes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 21/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Associação Pequenos Passos- Arte & Vida Canaã dos Carajás -ASPEP- CNPJ: 44.347.505/0001-00Endereço: Rua do Mogno, nº 19, Centro Canaã dos Carajás/PA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 021 / 2021
Autor:
Vereador Anuar Filho
Vereador Dinilson José
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 22/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Cedere III-Vale Verde C.C- CNPJ: 04.036.255/0001-65- Endereço: Villa Ouro Verde- Zona Rural, Canaã dos Carajás/PA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 022 / 2021
Autor:
Vereador Clevis Criatura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 23/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Associação Esportiva do Novo Horizonte de Canaã dos Carajás- CNPJ: 39.231.285/0001-07- Endereço: Rua Paraná, 144, Bairro Novo Horizonte, Canaã dos Carajás-PA
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 023 / 2021
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Vereador Dinilson José
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 24/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Associação das Famílias Sem Moradia Própria de Canaã dos Carajás-PA - AFAMAPROCAN.- CNPJ: 15.400.295/-0001-60- Endereço: Rua A, s/n, Lt.10, Qd.27, Mini Chácaras, Nova Jerusalém, Canaã dos Carajás-PA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 024 / 2021
Autor:
Vereador Cabelo
Vereador Cleverson Zajac
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 25/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Associação dos Agricultores Familiar Monte Sião de Canaã dosCarajás-PA/AAFMSCC- CNPJ: 41 26.955/0001-10- Endereço VS 52, Assentamento Monte Sião, Zona Rural de Canaã dos Carajás/PA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 025 / 2021
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 26/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022Entidade beneficiada: - Associação Comunitária dos Moradores da Vila Feitosa e Região-ASCOMVIFER- CNPJ: 29.243.970/0001-08- Endereço: Rua Dois, s/nº, Vila Feitosa, Zona Rural, Canaã dos Carajás-PA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 026 / 2021
Autor:
Vereador Cabelo
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 27/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: Associação Futebolística Carajás Canaense.CNPJ - 28.994.431/0001-30.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 027 / 2021
Autor:
Vereador Clevis Criatura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 28/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Liga Canaaense de Futsal de Canaã dos Carajás - CNPJ:33.439.489/0001-51, com sede na Rua da Torre, 631, Centro, Canaã dos Carajás/PA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 028 / 2021
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Vereador Antônio do Lanche
Vereador Cabelo
Vereador Chefinho
Vereador Cleverson Zajac
Vereador Dinilson José
Vereador Flávio Gomes
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 29/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Liga Esportiva de Canaã dos Carajás - LECCCNPJ: 02.656.105/0001-29.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 029 / 2021
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Vereador Antônio do Lanche
Vereador Chefinho
Vereador Cleverson Zajac
Vereador Clevis Criatura
Vereador Dinilson José
Vereador Flávio Gomes
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 30/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022.Entidade beneficiada: - Associação dos Produtores Rurais da Vila Nova Jerusalém -SERRA VERDE- CNPJ: 38.559.169/0001-59.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 030 / 2021
Autor:
Vereador Anderson Mendes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 31/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade Beneficiada: Associação Serra Verde (Associação dos Produtores Rurais da Vila Nova Jerusalém).CNPJ: 38.559.169/0001-59.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 031 / 2021
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 32/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade Beneficiada: Associação dos Servidores Concursados de Nível Superior deCanaã dos Carajás (ASCONCC).CNPJ: 27.997.456/0001-24.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 032 / 2021
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 33/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade Beneficiada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás - PA.CNPJ: 22.643.808/0001/-20.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 34/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade Beneficiada: Liga Esportiva de Canaã dos Carajás - PA (LECC).CNPJ: 02.656.105/0001-29.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 034 / 2021
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 35/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022.Entidade Beneficiada: ASCER - Associação Canaense de Esportes Radicais. CNPJ: 36.581.219/0001-79.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 36/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade Beneficiada: Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Canaã dos Carajás. CNPJ: 07.543.273/0001-21.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 036 / 2021
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 37/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Centro Terapêutico e Casa de Apoio Emanuel - CNPJ:38.656.558/0001-00.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 037 / 2021
Autor:
Vereador Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PEI 38/2021 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade Beneficiada: CEDRO - Canaã Instituto de Economia e Desenvolvimento Regional Organizado CNPJ: 22.468.833/0001-14.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 038 / 2021
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Topônimo do Complexo Poliesportivo do Bairro Santa Vitória (Motocross) e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
Vereador Chefinho
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o topônimo da Unidade de Vigilância de Zoonoses localizada na Rua Constantino Lino, S/Nº, Bairro Novo Horizonte 2 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Topônimo do Centro Especializado em Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação, localizado na Rua Waldson Soares, nº 10, Novo Horizonte 2 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a afetação de área pertencente ao Município de Canaã dos Carajás - PA e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Processo: 011 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 017 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Projeto Escola Interativa: Criatividade, colaboração e inovação na construção do conhecimento", vinculado ao Programa de Inovação Educação Conectada do Governo Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 018 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Processo: 019 / 2021
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a prática de atividade físicas como essenciais no período de moléstias contagiosas, catástrofes naturais e pandemia no município de Canaã dos Carajás - Pará e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Processo: 020 / 2021
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Absorvendo Dignidade que constitui no fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes de escolas públicas e para mulheres em situação de vulnerabilidade social e pobreza extrema, incluídas as detentas que se encontram no regime restritivo de liberdade no âmbito do município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 021 / 2021
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Topônimo da Praça da Vila Ouro Verde - Zona Rural de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 022 / 2021
Autor:
Vereador Chefinho
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Topônimo do Estádio de Futebol da Vila Ouro Verde - Zona Rural de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 024 / 2021
Autor:
Vereador Chefinho
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Processo: 025 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição retirada de tramitação a pedido da autora através do OFICIO Nº 115/2021 - PGM/PMCC protocolado em 23/09/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de áreas urbanas a serem utilizadas para a ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Romana dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Processo: 027 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos usuários da rede de saúde pública municipal, que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos e da outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 030 / 2021
Autor:
Vereador Anuar Filho
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação na internet de dados e informações sobre os Conselhos Municipais e sua atuação na página oficial da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 031 / 2021
Autor:
Vereador Anuar Filho
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o serviço de transporte privado individual e remunerado de passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Canaã dos Carajás, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 032 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada para obra pública e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 033 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o topônimo do campo de futebol da Agrovila Nova Jerusalém - Zona Rural de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 034 / 2021
Autor:
Vereador Anderson Mendes
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 035 / 2021
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereadora Maria Pereira
Vereador Anuar Filho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos para prevenir ou terminar litígios judiciais e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 037 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar à entidades representativas que buscam promover os interesses do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 038 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobrea Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Processo: 039 / 2021
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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