Projeto de Emenda Impositiva nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 024/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/11/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Associação das Famílias Sem Moradia Própria de Canaã dos Carajás-PA - AFAMAPROCAN.- CNPJ: 15.400.295/-0001-60- Endereço: Rua A, s/n, Lt.10, Qd.27, Mini Chácaras, Nova Jerusalém, Canaã dos Carajás-PA.
Indexação
Finalidade: Amparar o desenvolvimento sócio cultural dos moradores do conjunto de chácaras da VS 52. Assim, os recursos serão utilizados para contratação de equipe técnica e de apoio (professores, motorista, pedagoga, assistente social, contabilidade, monitor, ASG, auxiliar administrativo, coordenador), ainda, custear com terceirizadas(empresa de certificação legal dos cursos junto ao MEC), alimentação, materiais para sala de aula e demais espaços (mobília, notebook, televisores, quadro negro, computadores de mesa, central de ar, freezer, geladeira, cadeiras, carteiras, sofá, combustível, manutenção de equipamentos, aparelhos móveis, confecção de camisetas, divulgação, gráfica e marketing, kits de materiais para estudo (cadernos, apostilas, canetas e outros), instrumentos e materiais para o curso de música (violão, bateria, teclado ... ), locação de veículos para deslocamento de equipe técnica e administrativa e deslocamento das crianças e alunos, materiais para o curso de artes marciais, materiais para o curso de artes cênicas, materiais para curso de informática e auxiliar administrativo, evento de formatura, locação de tendas, verbas para custeio de deslocamento para apresentações fora do projeto e demais outros insumos.
Observação