Projeto de Emenda Impositiva nº 24 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda Impositiva

Ano

2021

Número

24

Data de Apresentação

22/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 024/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

22/11/2021

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AO PROJETO DE LEI 036/2021 - QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PARA O EXERCICIO DE 2022. Entidade beneficiada: - Associação das Famílias Sem Moradia Própria de Canaã dos Carajás-PA - AFAMAPROCAN.- CNPJ: 15.400.295/-0001-60- Endereço: Rua A, s/n, Lt.10, Qd.27, Mini Chácaras, Nova Jerusalém, Canaã dos Carajás-PA.

Indexação

Finalidade: Amparar o desenvolvimento sócio cultural dos moradores do conjunto de chácaras da VS 52. Assim, os recursos serão utilizados para contratação de equipe técnica e de apoio (professores, motorista, pedagoga, assistente social, contabilidade, monitor, ASG, auxiliar administrativo, coordenador), ainda, custear com terceirizadas(empresa de certificação legal dos cursos junto ao MEC), alimentação, materiais para sala de aula e demais espaços (mobília, notebook, televisores, quadro negro, computadores de mesa, central de ar, freezer, geladeira, cadeiras, carteiras, sofá, combustível, manutenção de equipamentos, aparelhos móveis, confecção de camisetas, divulgação, gráfica e marketing, kits de materiais para estudo (cadernos, apostilas, canetas e outros), instrumentos e materiais para o curso de música (violão, bateria, teclado ... ), locação de veículos para deslocamento de equipe técnica e administrativa e deslocamento das crianças e alunos, materiais para o curso de artes marciais, materiais para o curso de artes cênicas, materiais para curso de informática e auxiliar administrativo, evento de formatura, locação de tendas, verbas para custeio de deslocamento para apresentações fora do projeto e demais outros insumos.

Observação