Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 020/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a prática de atividade físicas como essenciais no período de moléstias contagiosas, catástrofes naturais e pandemia no município de Canaã dos Carajás - Pará e dá outras providências.
Indexação
prática de atividade físicas como essenciais no período de moléstias contagiosas, catástrofes naturais e pandemia no município de Canaã dos Carajás
Observação