Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: 002/2021
Autor: Vereador Miguel da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o topônimo da Unidade de Vigilância de Zoonoses localizada na Rua Constantino Lino, S/Nº, Bairro Novo Horizonte 2 e dá outras providências. - - |
Retirado pelo autor Proposição retirada a pedido do autor da matéria - Vereador Miguel da Saúde devido a não possibilidade da presença da família do homenageado. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: 004/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 624 de 2014 para a criação da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: 015/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016 (Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: 011/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar a afetação de área pertencente ao Município de Canaã dos Carajás - PA e dá outras providências. - - |
Aprovado |