Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: 026/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Canaã dos Carajás para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: 033/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada para obra pública e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: 038/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar à entidades representativas que buscam promover os interesses do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. - - |
Aprovado |