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IND 52/2020 - Indicação
Ementa: Revitalização do Cemitério Santa Madalena, localizado no Centro da Cidade.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Processo: 52 / 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 8:36:30
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2020 - Indicação
Ementa: Regularização da área do Assentamento Nova Canaã.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Processo: 053 / 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 8:39:37
Autor:
Flávio
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal a disponibilização da área publica ao lado da Câmara Municipal para a construção de uma praça de alimentação.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Processo: 054 / 2020
Autor:
Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal a Manutenção da iluminação pública da Vila Planalto.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Processo: 055 / 2020
Autor:
Rael da Marcenaria
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2020 - Indicação
Ementa: Indicando ao Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás que evidencie esforços por intermédio do órgão competente a conclusão da pavimentação da Vila Planalto.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Processo: 056 / 2020
Autor:
Vereador Walter Diniz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeitura Municipal a complementação da instalação de rede de esgoto nas ruas Castanheiras, Aluizio Azevedo, Rubens Braga e Fortaleza.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Processo: 057 / 2020
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2020 - Indicação
Ementa: Indicando ao Prefeito Municipal a criação da Secretaria Municipal da Juventude afim de implementar as políticas específicas e direcionadas ao cidadão entre 15 e 29 anos, terem em vista em vista serem um grupo numeroso e para o qual as atenções de voltam diante do envelhecimento populacional, do avanço de doenças e das transformações tecnológicas registradas na atualidade.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
Gesiel Ribeiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2020 - Indicação
Ementa: Indicando ao Prefeito Municipal a implantação da rede de esgoto do Bairro Vale dos Sonhos - Município de Canaã dos Carajás-PA
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Anderson Mendes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2020 - Indicação
Ementa: A Criação da Secretaria Municipal da Mulher, afim de estabelecer e implementar em conjunto com a Sociedade politicas públicas direcionadas a cidadãs deste município, diante da visível falta de oportunidade das desigualdades perpetua de gênero e da ineficiência do Sistema de saúde, problemas que avançam no município de Canaã, a ausência de medidas socialmente engajadas por parte do Poder Público.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Vania Mascarenhas
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de um semáforo na Avenida Weyne Cavalcante em frente a nova rodoviária próximo a Casa de Material de Construção Goias.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Processo: 061 / 2020
Autor:
Maria Pereira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2020 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TODA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO NOVO BRASIL I E II.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Processo: 062 / 2020
Autor:
Gesiel Ribeiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de semafáro no cruzamento da Avenida Pioneiro com a Avenida Leandro Polástrine.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 063 / 2020
Autor:
Flávio
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie com urgência a instalação de rede de iluminação publica em um trecho na Avenida Titânio que liga o bairro Jardim das Palmeiras ao bairro Vale dos Carajás.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 064 / 2020
Autor:
Elio do Lider
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie a implantação de rede de esgoto sanitário, construção de calçadas, bem como reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro Vale dos Carajás.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 065 / 2020
Autor:
Elio do Lider
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 66/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de duas rotatórias na saída do bairro Parakanã e Avenida Weny Cavalcante que dão acesso ao Projeto S11D e outra no acesso ao Assentamento da Agrovila Nova Jerusalém - PA 160.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 066 / 2020
Autor:
Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal que seja procedida a recuperação da pavimentação asfáltica para o bairro Flor de Liz I e Flor de Liz II.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 068 / 2020
Autor:
Vania Mascarenhas
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal a conclusão da sinalização na rotatória da Avenida Weyne Cavalcante na entrada da cidade.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 069 / 2020
Autor:
Vereador Walter Diniz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e instalação de rede de água e esgoto no bairro Vale da Benção.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 070 / 2020
Autor:
Anderson Mendes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 71/2020 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA PISTA DE VELOCROSS E MOTOCROSS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2020 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO VALE DOS SONHOS I
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 072 / 2020
Autor:
Anderson Mendes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 73/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de um ponto de apoio para os trabalhadores que desenvolvem a atividade de transporte (frete) de objetivos / mercadorias no munícipes de Canaã dos Carajás.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 073 / 2020
Autor:
Anderson Mendes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 74/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal para viabilizar a criação do departamento de iluminação pública de Canaã dos Carajás.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 074 / 2020
Autor:
Anderson Mendes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2020 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA VP 12 QUE LIGA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS ATE A O MATADOURO BELA VISTA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Processo: 075 / 2020
Autor:
Vereador Walter Diniz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição Protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2020 - Indicação
Ementa: INDICANDO A AQUISIÇÃO DE TABLETES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Processo: 076 / 2020
Autor:
Flávio
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2020 - Indicação
Ementa: PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE PARA OFERECER A OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Processo: 077 / 2020
Autor:
Flávio
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2020 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VALE DA BENÇÃO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 078 / 2020
Autor:
Vania Mascarenhas
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça Pública arborizada com academia ao ar livre e playground na Agro Vila Nova Jerusalém, ao lado da escola municipal Carlos Prestes.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Processo: 079 / 2020
Autor:
Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2020 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA ANTÔNIO CAROLA
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Processo: 080 / 2020
Autor:
Flávio
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2020 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS E QUE SEJA INSTALADO A REDE PLUVIAL, ÁGUA E ESGOTO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Processo: 081 / 2020
Autor:
Rael da Marcenaria
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2020 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICPAL A INSTALAÇÃO DE REDE ESGOTO NO BAIRRO ALVORADA I
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Processo: 082 / 2020
Autor:
Anderson Mendes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de centros de formação em informática no Bairro Residencial Canaã e Vale da Benção.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Processo: 083 / 2020
Autor:
Flávio
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2020 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS CHACARAS DA VS52
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Processo: 084 / 2020
Autor:
Anderson Mendes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2020 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNIIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA SAINDO DA ESCOLA DA VP 21 PASSANDO PELO CHACREAMENTO DO ALEMÃO ATÉ A VS 52.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 085 / 2020
Autor:
Flávio
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2020 - Indicação
Ementa: INIDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOM JESUS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 086 / 2020
Autor:
Joao Nunes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2020 - Indicação
Ementa: INIDICANDO AO EXECUTIVOMUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE COM RESTAURANTE E QUIOSQUE ARTESANAL NO MORRO DAS ANTENAS;
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 087 / 2020
Autor:
Joao Nunes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal para que proceda à Reforma da Feira do Produtor Clarindo Moraes da Silva.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 088 / 2020
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 1/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Resolução n° 14.449/2019 - Processo 1340012013-00 - Prestação de contas de governo. Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. Exercício financeiro de 2013. Remessa Tempestiva. Atendimento dos limites Constitucionais e legais de aplicação nas ações de saúde, educação repasse de duodécimo do Poder Legislativo, despesas com pessoal e recolhimentos previdenciários. Emissão de Parecer prévio recomendando, à Câmara Municipal, aprovação.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 2/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Resolução n° 15.055 - Processo n° 1340012014-00 - Prestação de Contas de Governo. Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. Exercício financeiro de 2014. Parecer prévio pela aprovação da conta.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Topônimo do Lago da Prefeitura, localizado no Bairro Novo Horizonte III, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 005 / 2020
Autor:
Maria Pereira
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6°, da Lei de Diretrizes Orçamentária n° 852/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Processo: 06 / 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 12:37:28
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Joao Nunes (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - CFOF
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Parceria Público-Privada (PPP) no ambito do municipio de Canaã dos Carajas, Estado do Pará e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 012 / 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo:
01/04/2020 -
Horário: 14:43:03
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar benfeitorias edificadas sobre imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Processo: 014 / 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 10:36:27
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Flávio (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
||
Júnior Garra (CTOSPDME - Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e o topônimo do Núcleo de Educação Infantil Maria dos Milagres Oliveira Viana e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Processo: 014 / 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 12:24:29
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e o topônimo do Núcleo de Educação Infantil Edson Pedro da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Processo: 015 / 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 12:31:11
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 282/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo:
03/04/2020 -
Horário: 12:08:03
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para atender em caráter temporário a situação emergencial causada pelo Corona Vírus e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Processo: 018 / 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 20:51:38
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desapropriação por Utilidade Pública de um imóvel que será destinado ao funcionamento da Secretária Municipal de Saúde e Almoxarifado Central e da outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Processo: 019 / 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 20:59:10
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2020
Texto Original
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropiação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2020
Processo: 020 / 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo:
01/04/2020 -
Horário: 14:52:36
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 624/2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta, enumera os órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal de Canaã dos Carajás – PA, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2020
Processo: 021 / 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
31/03/2020 -
Horário: 15:37:18
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás – FMDS e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2020
Processo: 22 / 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
31/03/2020 -
Horário: 15:40:58
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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