Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: 06/2020
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6°, da Lei de Diretrizes Orçamentária n° 852/2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: 021/2020
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 624/2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta, enumera os órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal de Canaã dos Carajás – PA, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: 22/2020
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás – FMDS e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: 025/2020
Autor: Wilson Antônio da Silva Leite - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do Auxílio - Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
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Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei 006/2020 que Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no artigo 6º da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 852/2019 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |