Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação e o topônimo do Núcleo de Educação Infantil Maria dos Milagres Oliveira Viana e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e o topônimo do Núcleo de Educação Infantil Edson Pedro da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas para atender em caráter temporário a situação emergencial causada pelo Corona Vírus e dá outras providências.

Dispões sobre a alteração da Lei Municipal n° 868/2020 que institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Canaã dos Carajás, disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos próprios do Município de Canaã dos Carajás – PA, aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.