Prestação de Contas nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
16/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resolução n° 14.449/2019 - Processo 1340012013-00 - Prestação de contas de governo. Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. Exercício financeiro de 2013. Remessa Tempestiva. Atendimento dos limites Constitucionais e legais de aplicação nas ações de saúde, educação repasse de duodécimo do Poder Legislativo, despesas com pessoal e recolhimentos previdenciários. Emissão de Parecer prévio recomendando, à Câmara Municipal, aprovação.
Indexação
Resolução n° 14.449/2019 - Processo 1340012013-00 - Prestação de contas de governo. Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. Exercício financeiro de 2013. Remessa Tempestiva. Atendimento dos limites Constitucionais e legais de aplicação nas ações de saúde, educação repasse de duodécimo do Poder Legislativo, despesas com pessoal e recolhimentos previdenciários. Emissão de Parecer prévio recomendando, à Câmara Municipal, aprovação.
Observação