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PEI 13/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - LIGA ESPORTIVA DE CANAA DOS CARAJÁS- LECC- CNPJ: 02.656.105/0001-29 -Endereço: AVENIDA LIBERDADE, S/N, BAIRRO DOS MARANHENSES-ESTÁDIO MUNICIPAL BENEZÃO, CANAA DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Cabelo
Texto Original
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PEI 14/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PRESERVAÇÃO, ESPORTE E CULTURA-ASSPEC - CNPJ: 23.611.850/0001-21 - Endereço: Rua Belo Horizonte, no 18, Bairro Novo Horizonte, Canaã dos Carajás/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Chefinho
Texto Original
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PEI 15/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - CENTRO TERAPÊUTICO E CASA DE APOIO EMANUEL- CNPJ: 38.656.558/0001-00 - Endereço: AVENIDA BELA VISTA, 13, RESIDENCIAL BELA VISTA, Canaã dos Carajás/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Chefinho
Texto Original
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PEI 16/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - INSTITUTO SUCUPIRA- CNPJ: 45.126.906/0001-95 -Endereço: Rua Belo Horizonte, no 18, Bairro Novo Horizonte, Canaã dos Carajás/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Chefinho
Texto Original
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PEI 17/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL - AGAPE - CNPJ: 48.741.976/0001-41 -Endereço: AVENIDA LIBERDADE, 411, CENTRO, CANAA DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Texto Original
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PEI 18/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Entidade: ASSOSSIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UNIÃO AMÉRICO SANTANA-AUAS -CNPJ: 21.471.608/0001-74-Endereço: VP-80 Américo Santana 2km da Vila Ouro verde, Zona Rural - Canaã dos Carajás-PA
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Clevis Criatura
Texto Original
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PEI 19/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA OURO VERDE-VALE
VERDE.- CNPJ: 04.036.255/0001-65 -Endereço: Vila Ouro Verde, Zona Rural - Canaã dos Carajás-PA
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Clevis Criatura
Texto Original
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PEI 20/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA FEITOSA E REGIÃO- ASCOMVIGER. - CNPJ: 29.243.970/0001-08 -Endereço: Rua número dois, Vila Feitosa - Canaã dos Carajás-PA
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Clevis Criatura
Texto Original
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PEI 21/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Entidade: ASSOSSIAÇÃO FUTEBOLISTICA CARAJÁS CANAENSE-A.F.C.C. - CNPJ: 28.944.431/0001-30 - Endereço: Rua São José n°34, Bairro Centro - Canaã dos Carajás-PA
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Clevis Criatura
Texto Original
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PEI 22/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Entidade: ASSOSSIAÇÃO FUTEBOLISTICA CARAJÁS CANAENSE-A.F.C.C. - CNPJ: 28.944.431/0001-30 - Endereço: Rua São José n°34, Bairro Centro - Canaã dos Carajás-PA
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Clevis Criatura
Texto Original
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PEI 23/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Entidade: INSTITUTO CARAJÁS- CNPJ: 12.116.032/0001-36 -Endereço: Wayne Cavalcante, N° 05, QD 01 Centro - Canaã dos Carajás-PA
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Flávio Gomes
Texto Original
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PEI 24/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJAÍ CANAA (COOPMAR).- CNPJ: 52.892.925/0001-98 -Endereço: RUA BRASÍLIA, S/N, PARAKANA, CANA DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Flávio Gomes
Texto Original
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PEI 25/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E HORTICULTORES DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJAS E REGIÃO (COOPHCCAR). - CNPJ: 57.167.360/0001-08 - Endereço: VICINAL DO BANANAL, CHÁCARA OBEDE É DOM, AGROVILA NOVA JERUSALÉM, ZONA RURAL, CENTRO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Flávio Gomes
Texto Original
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PEI 26/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: INSTITUTO CUIDAR- CNPJ: 50.465.576/0001-00 -Endereço: RUA DO BOSQUE, QD.15, LT.29, S/N, VALE DOURADO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Flávio Gomes
Texto Original
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PEI 27/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO HORIZONTE DE CANAA DOS CARAJAS - AENHCC. - CNPJ: 39.231.285/0001-07 -Endereço: Rua Paraná, 144, Novo Horizonte em Canaã dos Carajás-PA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Texto Original
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PEI 28/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Entidade: ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DANDARA BAMBULA (ACDB)-CNPJ: 49.986.283/0001-81 -Endereço: Rua Cristo Rei, 93, Santa Vitória, Canaã dos Carajás-PA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Texto Original
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PEI 29/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Entidade: CENTRO TERAPÊUTICO CASA DE APOIO EMANUEL- CNPJ: 38.656.558/0001-00 -Endereço: Avenida Bela Vista, 13 - Residencial Bela Vista - Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68.352-239.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Texto Original
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PEI 30/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Entidade: ASSOCIACAO ESPORTIVA ELEUTÉRIO COMBAT-CNPJ: 37.571.543/0001-79 -Endereço: Rua Amazonas, 470 B, Park Shalon em Canaã dos Carajás-PA
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Texto Original
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PEI 31/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Entidade: INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIAO DE CARAJAS-IJURC - CNPJ: 13.354.537/0001-00 - Endereço: Rua Cuiabá, QD 05 LT 25, Pakană, m Canaã dos Carajás-PA
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Texto Original
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PEI 32/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Entidade: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE.- CNPJ: 48.741.976/0001-41 - Endereço: Av. Liberdade, 411, Centro - Canaã dos Carajás-PA
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Texto Original
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PEI 33/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Entidade: INSTITUTO BEBE NAIFF - IBN - CNPJ: 21.910.281/0001-90 - Endereço: Sede: Avenida Ceará, 759, Canudos, Belém-PA, Local da execução do projeto: Canaã dos Carajás-PA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Texto Original
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PEI 34/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Entidade: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJAÍ - COOPMAR.- CNPJ: 52.892.925/0001-98 -Endereço: Rua Brasília S/N, Parakana - Canaã dos Carajás-PA
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Texto Original
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PEI 35/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Entidade INSTITUTO DR VELOSO-CNPJ: 24.208.569/0001-05 -Endereço: Rua Belém, QD 29 Lote 20, Jardim América, Canaã dos Carajás/PA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Texto Original
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PEI 36/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Entidade: INSTITUTO SUCUPIRA- CNPJ: 45.126.906/0001-95 -Endereço: Rua Belo Horizonte, N° 18 A, Novo Horizonte em Canaã dos Carajás-PA
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Texto Original
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PEI 37/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA SERRA DOURADA. - CNPJ: 44.892.250/0001-59 - Endereço: Serra Dourada VP-12-Zona Rural - Canaã dos Carajás-PA
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Texto Original
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PEI 38/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Entidade: INSTITUTO BEM ESTAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - IBESSPA - CNPJ: 41.728.686/0001-19 - Endereço: Rua Rio de Janeiro, S/N, Qd. 25 Lote 3 e 4, Alto Bonito em Canaã dos Carajás-PA, CEP: 68354- 123.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Texto Original
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PEI 39/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ASSOCIAÇÃO DE ARTESA E ARTESÃOS SOLIDÁRIOS DE CANAA DOS CARAJÁS- AASCC - CNPJ: 09.197.127/0001-17 -Endereço: RUA PROJETO, N° 464, BAIRRO DOS MARANHENSES, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Texto Original
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PEI 40/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: INSTITUTO SUCUPIRA - CNPJ: 45.126.906/0001-95 -Endereço: RUA BELO HORIZONTE, N° 18, NOVO HORIZONTE, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Texto Original
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PEI 41/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: INSTITUTO SUCUPIRA- CNPJ: 45.126.906/0001-95 - Endereço: RUA BELO HORIZONTE, N° 18, NOVO HORIZONTE, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Texto Original
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PEI 42/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE BUCAL EM GERAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-ASBGCC - CNPJ: 43.666.559/0001-68 - Endereço: RUA BELO HORIZONTE, N° 18, NOVO HORIZONTE, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Texto Original
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PEI 43/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE RENDEMIAS DE CANAA DOS CARAJÁS-PA-AASECPA
- CNPJ: 43.666.559/0001-68 - Endereço: RUA W, 16, QD. 24, LT. 04, NOVA ESPERANÇA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Texto Original
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PEI 44/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada:- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS DE NÍVEL SUPERIOR DE CANAA DOS CARAJÁS-PA-ASCONCC - CNPJ: 27.997.456/0001-24 -Endereço: RUA PADRE VICENTE, QD. 16, LT. 19, FLOR DE LIS 1, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Texto Original
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PEI 45/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRANGO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA- COOPFRAN- CNPJ: 30.202.523/0001-81 -Endereço: VS 52, QD. 01, LT. 26, ZONA RURAL, CANAA DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Texto Original
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PEI 46/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- ORBIPA, SUBSEÇÃO CANAA DOS CARAJÁS/PA.
- CNPJ: 05.070.008/0001-48
- Endereço: RUA TOCANTINS, QD. 32, L.APM 2-C, VALE DOS SONHOS, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Texto Original
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PEI 47/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: INSTITUTO SUCUPIRA- CNPJ: 45.126.906/0001-95 -Endereço: RUA BELO HORIZONTE, No 18, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Texto Original
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PEI 48/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ASSOCIAÇÃO CANAENSE DE ESPORTES RADICAIS-ASCER - CNPJ: 36.581.219/0001-79 - Endereço: AVENIDA MINAS GERAIS, 224, NOVO BRASIL, CANAA DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Texto Original
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PEI 49/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ASSOCIAÇÃO NOVA UNIÃO-ANU- CNPJ: 25.439.317/0001-81 -Endereço: VS 58, ZONA RURAL, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Texto Original
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PEI 50/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: FAZENDA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇASESIDENTE - CNPJ: 48.555.775/0130-57
- Endereço: LOTE 08, QD. 16, VP 5, ASSENTAMENTO CARAJÁS III, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Texto Original
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PEI 51/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: INSTITUTO BEM ESTAR DO SUL E SUDESTE DO PARAIBESSPA - CNPJ: 47.728.686/0001-19 - Endereço: RUA CUIABÁ, No 22, QD. 05, LT.22, SALA A, BAIRRO PARAKANA, 68537000, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Texto Original
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PEI 52/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: INSTITUTO CUIDAR. - CNPJ: 08.679.548/0001-11 - Endereço: RUA PALÁDIO, S/N, NOVA CANAA II, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Texto Original
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PEI 53/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE - CNPJ: 48.741.976/0001-41 - Endereço: AVENIDA LIBERDADE, 411, CENTRO, CANAA DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Texto Original
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PEI 54/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EDUARDO GALEANO. CNPJ: 37.985.855/0001-29 Endereço: VL Agrovila Eduardo Galeano.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Wilson Leite
Texto Original
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PEI 55/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade: APHDFP-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS E DERIVADOS DE FRANGO E PESCADOS.CNPJ: 22.919.999/0001-00 Endereço: QD L, CASA 22 RESIDENCIAL CANAA - CANAA DOS CARAJÁS/PA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Wilson Leite
Texto Original
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PEI 56/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade: INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS.CNPJ: 13.354.537/0001-00 Endereço: Rua Cuiabá, QD 05 LT 25-Bairro Paracanã, Canaã dos Carajás/PA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Wilson Leite
Texto Original
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PEI 57/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS VISUAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - PONTAL INSTITUTO CULTURAL.CNPJ: 02.969.932/0001-72 Endereço: Rua Manoel Borges, no. 08, bairro Novo Horizonte, Canaã dos carajás/PA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Wilson Leite
Texto Original
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PEI 58/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade: INSTITUTO VIDA CNPJ: 55.475.182/0001-49 Endereço: Rua Machado de Assis, Bairro Vale Dourado, Canaã dos carajás/PA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Wilson Leite
Texto Original
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PEI 59/2024 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ASSOCIAÇÃO DE ARTESA E ARTESÃOS SOLIDÁRIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS- AASCC - CNPJ: 09.197.127/0001-17 - Endereço: Rua Niquelândia s/n, Qd 3 lotes 10- Canaã dos Carajás/Pa EM: 17/12/24
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Anuar Filho
Texto Original
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviço, neste Município e revoga os artigos 56 e 57 da Lei Municipal nº 694/2015.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e topônimo da EMEB Gercino Corrêa de Melo Júnior.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste do auxilio Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereador Anuar Filho
Vereador Chefinho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Relatorias:
Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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