Projeto de Emenda Impositiva nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Entidade: CENTRO TERAPÊUTICO CASA DE APOIO EMANUEL- CNPJ: 38.656.558/0001-00 -Endereço: Avenida Bela Vista, 13 - Residencial Bela Vista - Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68.352-239.
Indexação
Finalidade: Custear as ações desenvolvidas pelo Centro de Apoio, para estruturar o restaurante popular, dando acesso gratuito a até 50 refeições diárias e também a refeições com baixo custo às pessoas com hipossuficiência financeira, custear a implementação do projeto, com aluguel de imóvel e veículo, aquisição de material permanente e de consumo, contratação de pessoal, seja por meio de pessoa jurídica ou fisica, contratação de empresa de gestão e de mídia, custear despesas variáveis como energia, água, combustível, dentre outros.
Observação