Projeto de Emenda Impositiva nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Entidade: ASSOSSIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UNIÃO AMÉRICO SANTANA-AUAS -CNPJ: 21.471.608/0001-74-Endereço: VP-80 Américo Santana 2km da Vila Ouro verde, Zona Rural - Canaã dos Carajás-PA
Indexação
-Finalidade: Custear as atividades agropecuárias da Associação mediante a aquisição de insumos como sementes, fertilizantes (adubos, ureia) para contemplar 40 familias com plantio de milho e acompanhamento técnico, pagamentos de serviços de mão de obra, locação de maquinas agrícolas caso seja necessário. Tendo como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar da comunidade e aumento da produtividade e renda das familias beneficiadas.
Observação