Projeto de Emenda Impositiva nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: INSTITUTO CUIDAR- CNPJ: 50.465.576/0001-00 -Endereço: RUA DO BOSQUE, QD.15, LT.29, S/N, VALE DOURADO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Indexação
Finalidade: Disponibilizar recursos financeiros para promover a saúde bucal, prevenção de agravos e tratamentos odontológicos em pessoas de vulnerabilidade social, sendo: 20 consultas odontológicas, 10 tratamentos de canal incisivos, 10 tratamentos de canal pré-molares, 10 tratamentos de canal molares, 70 radiografias periapical, 20 exodontia permanentes e decíduos, 40 restaurações de resina composta, 3 restaurações indireta onlay/inlay, 20 raspagens/profilaxia/aplicação de flúor e 15 próteses total e parcial.
Observação