Projeto de Emenda Impositiva nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Entidade: INSTITUTO SUCUPIRA- CNPJ: 45.126.906/0001-95 -Endereço: Rua Belo Horizonte, N° 18 A, Novo Horizonte em Canaã dos Carajás-PA
Indexação
-Finalidade: Os recursos visam custear as ações no atendimento médico em clínica geral, pediatria, odontologia, oftalmologista e optometria, além de garantir suporte técnico de enfermagem, exames laboratoriais, procedimentos cirúrgicos, distribuição de medicamentos, fornecimento de óculos, palestras educativas, bem como serviços administrativos, transporte, locação de equipamentos e veículos, incluindo uma unidade móvel de atendimento e ambulância UTI. Também serão cobertas despesas com infraestrutura, como climatização, tendas, banheiros moveis, aquisição de equipamentos e informática e expediente, adequação de espaços e insumos em geral.
Observação